Projeto no Senado prevê aumento de até 747% em serviços cartoriais


O valor das taxas cobradas em carórios do Distrito Federal, para emissão de alguns documentos, pode aumentar em até 747%, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A alteração ocorrerá caso um projeto de lei que tramita no Senado Federal seja aprovado (PLC 99/17). Entre os documentos que sofrerão reajuste está a escritura pública de compra e venda.

O texto, que dispõe sobre o aumento dos serviços notariais e de registros públicos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. No fim do ano passado, foi barrado pelo senador José Antônio Reguffe (sem partido-DF), que o chamou de “bolsa-cartório” e apresentou um requerimento de retirada de pauta quando o texto chegou à CCJ. Agora, o projeto voltou a ser discutido e a expectativa é de que ele vá para votação em plenário nos próximos dias.

Se aprovado, o reconhecimento de firma de Documento Único de Transferência (DUT), que hoje custa R$ 3,90, passará a custar R$ 33, 747% de aumento. Até mesmo casar ficará mais caro — o registro subirá de R$ 164 para R$ 257, aumento de 55,95%. Já a Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis, subirá de R$ 117 para R$ 306, totalizando um acréscimo de 261% no valor atual.

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Márcio Caetano