Paraíso protegido: o estilo de vida dos condomínios horizontais
Símbolos da qualidade de vida nos dias atuais, os condomínios horizontais têm se tornado um estilo de vida cada vez mais atrativo para quem busca segurança e tranquilidade. Um modelo para o Distrito Federal, o condomínio Morada dos Nobres expressa bem o que é viver em harmonia com a comunidade. Áreas de lazer, pista de skate para os jovens, praças silenciosas para meditação, além do espírito de vizinhança amiga são algumas das características que o JNB presenciou ao visitar este paraíso protegido por muros. Com a emissão do Decreto de Muros e Guaritas pelo Governo de Brasília (GDF), o paraíso desses moradores ficará ainda mais protegido.
Tranquilidade, segurança, qualidade de vida. Valores que são reafirmados de maneira constante pelos moradores desses condomínios. Em busca de uma vida longe do frenesi urbano, pessoas optam por locais onde a segurança é garantida pelo sentimento de comunidade. Assim pode ser descrito o Morada dos Nobres, localizado a aproximadamente 15km do Piloto e a 5km de Sobradinho.
Com aproximadamente 350 residências, o condomínio se comporta como uma minicidade: possui zona comercial, áreas de lazer, administração central e serviços básicos como segurança e coleta seletiva. De fora, apenas o fornecimento de água e luz. A síndica Deuselita Martins se orgulha da organização e se diz muito feliz em morar no condomínio. “Moro aqui há 20 anos. Vim para cá por uma questão de segurança e qualidade de vida. Eu tinha filhos pequenos, e morar aqui permitiu que eles pudessem brincar na rua sem que eu precisasse estar sempre de olho. É um paraíso protegido, quase”, relata.
À frente da administração há 3 anos, Deuselita explica que gerenciar uma comunidade como o Morada dos Nobres não é difícil, mas requer atenção constante. “Um problema que temos aqui é com relação ao uso de drogas de jovens nas praças do condomínio. Como todos os moradores se conhecem, situações assim podem ser resolvidas com uma conversa com os pais, evitando transtornos para todos”.
Outro ponto importante na visão da síndica foi a conquista da regularização do condomínio. “Assim que tivemos a oportunidade, garantimos a escritura de nossos terrenos. "Hoje cerca de 90% do condomínio já está regularizado", conta a síndica. O processo foi realizado pela Urbanizadora Paranoazinho, que é proprietária da Fazenda Paranoazinho, área onde estão inseridos 54 condomínios, além do Morada dos Nobres.
Outro exemplo na região é o condomínio Império dos Nobres, localizado próximo da BR-020. De acordo com o síndico Moisés Neves, residente no condomínio há mais de 20 anos, “tranquilidade e segurança são alguns dos benefícios de morarmos aqui”. O modelo de condomínio, conta Moisés, “estreita os laços comunitários, pois convivemos mais com nossos vizinhos”.
O síndico também alerta sobre como este sentimento de segurança e proteção permite que as crianças do condomínio possam brincar na rua sem estar sujeito a qualquer perigo. “Os muros do condomínio afastam a violência que vemos nos dias atuais. Aqui dentro estamos seguros desses males e nossas crianças não precisam ficar trancadas dentro de casa por conta do medo”, afirma.
Deuselita e Moisés concordam que agora o esforço é pela garantia dos muros e guaritas dos condomínios. Os dois condomínios fizeram parte do Movimentos Popular Pela Lei de Muros e Guaritas, que tem o objetivo de obter do governo uma regulamentação que permita a continuidade dessas edificações, não correndo mais o risco de serem derrubadas. “Agora que a proposta está em consulta pública, ficamos mais calmos e confiantes de que teremos em breve nossos muros resguardados pela lei”, comemora Deuselita. Moisés reforça: “ A regulamentação dos muros é uma garantia muito esperada. Não viveremos mais sob a incerteza de que eles sejam removidos. A lei é mais um alento de tranquilidade para todos”.
PROJETOS DE MUROS E GUARITAS EM FASE DE CONSULTA PÚBLICA
Em fase de conclusão da etapa de Consulta Pública, o projeto de regulamentação dos muros e guaritas é resultado do trabalho incialmente desenvolvido pelo Movimento Popular pela de Lei de Muros e Guaritas, protocolado junto à Segeth. No dia 29 de maio, foi realizada uma Audiência Pública no próprio órgão para colher as últimas considerações por parte da sociedade. Estiveram presentes moradores, empresas e associações ligadas aos condomínios do Distrito Federal. De acordo com Maurício Soldaini, morador do Taquari, “a proposta precisa ser aprimorada em alguns pontos como, por exemplo, a inclusão de núcleos urbanos informais no decreto". Acerca desse assunto, o secretário Thiago de Andrade comentou que “não há a possibilidade de se legislar sobre algo que não está consolidado de maneira legal. O decreto vale justamente para os núcleos urbanos formais, que passaram por processo de regularização e abandonaram esta figura irregular”.
Assim que a nova regulamentação entrar em vigor, boa parte dos condomínios regularizados do Distrito Federal terão seus muros e guaritas resguardados pelo novo decreto. A regra não se aplica aos condomínios instalados em Áreas de Interesse Social (ARIS), de acordo com proposta apresentada. Atualmente, existem mais de 700 condomínios em todo o DF. O secretário, entretanto, frisou que a medida “não é de cunho restritivo, logo que na realidade atual, essas áreas precisam de uma presença maior do Estado, e o cerceamento podia dificultar o desenvolvimento de ações nessas localidades”.
O projeto faz parte das medidas adotadas pelo Governo de Brasília (GDF) para regulamentar a lei 13.465/17, em vigor desde o ano passado. O modelo de regulamentação aplicado será feito a partir de concessões do GDF aos condomínios, sendo renovada a cada 5 anos. A expectativa é que o decreto seja assinado até meados de julho.
ACESSO CONTROLADO POR IDENTIFICAÇÃO
Um dos principais pontos da nova proposta apresentada pela Segeth diz respeito ao acesso de terceiros às áreas internas dos condomínios. De acordo com a proposta em análise, qualquer indivíduo, devidamente identificado, poderá ter acesso às áreas comuns dos condomínios fechados.
A medida, apesar de não ir ao encontro com a primeira proposta apresentada pelas entidades do Movimento Popular pela Lei de Muros e Guaritas, está de acordo com a legislação federal e no direito de ir e vir garantido pela constituição. “Não estamos garantindo apenas o direito de passagem, e sim o direito de livre trânsito, desde que identificado, de acordo com o que rege nossa constituição”, argumenta o secretário da Segeth, Thiago de Andrade. O condomínio Morada dos Nobres, de acordo com Deuselita, já aplica esta exigência em sua portaria, mesmo antes da regulamentação.
A síndica explica que “qualquer indivíduo que estiver com documento de identificação pode entrar no condomínio, podendo ser acompanhado pela segurança ou não”. Para ela, tudo não passa de uma situação de bom senso de ambas as partes. “Esses dias, por exemplo, uma pessoa que não mora no condomínio pediu para o filho usar nossa pista de skate. Eu permiti, pois não vi nenhum motivo para negar sua entrada”, relata. A norma vale para visitas ocorridas entre 06h e 22h.
