OPINIÃO: Compensar Cerrado compensa


Quanto custa ao meio ambiente a substituição de uma área de Cerrado por uma indústria, um loteamento ou qualquer outro empreendimento? Pela regra oficial, utilizada em todos os licenciamentos ambientais do DF, custa sempre a mesma coisa, não importando se a área desmatada tinha alguma relevância ambiental ou não.

Esse cálculo ocorre durante a apuração da chamada Compensação Florestal, um instrumento jurídico utilizado para se exigir do empreendedor a reposição pelas perdas ambientais decorrentes da conversão de ambientes nativos em áreas urbanas, industriais, minerárias, agrícolas etc.

Aqui no DF, a Compensação Florestal foi regulamentada em 1993 e, um quarto de século depois, chegou a hora de atualizá-la. Isto porque o decreto atual não diferencia, por exemplo, se a área desmatada estava na bacia hidrográfica do Descoberto, nossa principal fonte de água, ou na bacia do Maranhão. Ou ainda se está interrompendo uma área que serve de abrigo e corredor para a fauna ou se é um mero fragmento de vegetação isolado na paisagem.

Nem todo desmatamento tem o mesmo custo, mas aqui em Brasília a compensação florestal exigida é sempre o plantio de trinta mudas para cada árvore derrubada. Simples assim.

Ao utilizar essa métrica, respectivamente, o decreto desconsidera ecossistemas importantíssimos do Cerrado onde a densidade de árvores é baixíssima. Sem contar que ao ignorar os atributos ambientais do local onde ocorreu o desmatamento, a regra perde a oportunidade de incentivar o empreendedor a instalar seu empreendimento em locais que tragam menos prejuízos à sociedade ou a compensá-lo em locais de maior potencial ambiental.

Como se isso já não bastasse, o método de compensação pelo plantio extensivo de mudas maduras e seu acompanhamento por dois anos, é extremamente caro e ineficiente (cerca de 80% dos plantios fracassam após o prazo de monitoramento).

Em meio a esse cenário problemático, uma proposta de atualização da regulamentação da compensação florestal, contemplando mecanismos mais modernos, eficazes em relação ao meio ambiente e eficientes em relação ao custo, está pronta, e só aguarda a assinatura do Governador Rodrigo Rollemberg.

A iniciativa partiu da “Aliança Cerrado”, um grupo interinstitucional que aglomera órgãos públicos, academia, organizações da sociedade civil e do setor produtivo e que, ao longo de dois anos, trabalhou na criação de um novo mecanismo de compensação.

Lastreado num trabalho de mapeamento do território, a partir de sua relevância hídrica e ambiental, o novo decreto estabelece um enorme leque de mecanismos de compensação, que vão desde a proteção de áreas que poderiam ser, por lei, desmatadas, até à semeadura de áreas extensas, permitindo uma regeneração natural do ambiente com grande variedade de espécies, com maior efetividade ecológica e a um custo por hectare menor que o atual.

Ao criar um modelo ambientalmente mais eficaz e economicamente mais barato, a minuta do novo decreto estabelece uma relação de ganha-ganha, onde a vitória da sociedade é a vitória do empreendedor e é a vitória do Cerrado.

Assina Rollemberg!

Artigo produzido, no âmbito da campanha “Compensa Cerrado”, por Alexandre Sampaio, analista ambiental do CBC/ICMBio; Daniel Luís Vieira, pesquisador da Embrapa; Raul Telles, ex-chefe do

Dep. Jurídico da SEMARH; e Ricardo Birmann, diretor-presidente da Urbanizadora Paranoazinho.

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Márcio Caetano