MPT/DF alerta síndicos sobre condições de trabalho nos condomínios durante a pandemia
Atualizado: 20 de mai. de 2020
O Ministério Público do Trabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal (SRTB/DF), emitiu uma série de recomendações para os trabalhadores e empregadores a respeito das medidas preventivas contra a Covid-19 nos ambientes de trabalho. O órgão tem entrado em contato com os síndicos dos condomínios do DF para alertar sobre as medidas e cobrar o cumprimento das recomendações.
As 21 medidas exigidas pela Superintendência vão desde o fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) até ações que evitem aglomerações de funcionários. As exigências tem por objetivo conter o contágio em ambientes de trabalho e garantir a saúde dos trabalhadores.
A notificação para cumprimento de obrigações trabalhistas e apresentação dos documentos deverá ser enviada pelo síndico de cada condomínio por e-mail, em um prazo de até 10 dias após a notificação do órgão
