Mais três condomínios de Sobradinho são aprovados
Ontem (04), o Vila Rica se juntou aos condomínios Beija Flor e Serra Dourada II, que também foram aprovados em reunião virtual do Conselho. Após registro em cartório desses condomínios, a região somará mais de 2 mil lotes escriturados.
Em um período de 20 dias, três condomínios de Sobradinho tiveram seus projetos de regularização fundiária aprovados pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan), indicando que a regularização fundiária continua a todo vapor, mesmo com as medidas de isolamento impostas pela pandemia da Covid-19.
Os condomínios Vila Rica, Beija Flor e Serra Dourada II estão localizados na região da antiga Fazenda Paranoazinho, área de propriedade da Urbanizadora Paranoazinho (UP).
Para o diretor-presidente da empresa, Ricardo Birmann, é muito importante que a regularização siga evoluindo, mesmo neste momento delicado. “O engajamento de todos os conselheiros do Conplan, em dar continuidade às reuniões nesse momento de pandemia, é essencial para que a gente avance na regularização fundiária no Distrito Federal”, disse Birmann.
A presidente da União dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal (ÚNICA-DF) e conselheira do Conplan, Júnia Bittencourt, assinalou que, mesmo com a mudança no regime de trabalho, todas as exigências legais estão sendo cumpridas. “Asseguramos que todas as exigências foram cumpridas na aprovação dos três condomínios, inclusive com relação às normas do PDOT, às licenças ambientais e ao espaço reservado para equipamentos públicos”, destacou Júnia.
Para a moradora Fátima Lourenço, do condomínio Beija Flor, a escrituração de seu lote representa a realização de uma importante conquista.
“Ter a escritura do meu lote é muito importante para mim. É a tranquilidade de morar bem e de forma legal, além da concretização de um sonho não só meu, mas de todos os moradores de condomínios ainda não regularizados”, comemora Fátima.
Agora, os condomínios seguem para decreto governamental, a ser assinado pelo governador Ibaneis Rocha e, posteriormente, para registro em cartório e lavratura das escrituras.
Quarto condomínio pode concluir regularização em breve
O Solar de Athenas, maior parcelamento da região do Grande Colorado, foi aprovado pelo Conplan ainda no ano de 2014, porém vem tendo seu registro adiado por uma série de acontecimentos como ações judiciais movidas por um pequeno grupo de moradores que não deseja a legalização do condomínio.
Em maio, um processo de Dúvida Registraria transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com decisão que permitiu o registro do parcelamento. Porém, ao retomar o processo de registro em cartório, a associação ProAthenas entrou com uma impugnação como forma de atrasar a regularização. Contudo, tal associação não representa os interesses da maioria dos moradores do condomínio, uma vez que há outra associação, intitulada Solar Legal, que está junto aos 60% de moradores do parcelamento que já assinaram um acordo com a UP em prol da regularização.
Após o registro cartorial, as famílias que vivem nos 387 lotes do Solar de Athenas poderão se juntar às mais de 1.858 famílias que já receberam as escrituras de seus lares nos condomínios da região.
Regularização na Fazenda Paranoazinho
A Urbanizadora Paranoazinho trabalha há mais de 12 anos na regularização dos 54 condomínios localizados nos setores Grande Colorado, Boa Vista e Contagem. Ao todo, dez condomínios já foram regularizados e tiveram suas escrituras entregues: Vivendas Friburgo, Morada dos Nobres, Império dos Nobres, Mansões Colorado, Jardim Ipanema, Residencial Ipês, Fraternidade, Vivendas Rural Alvorada, Friburgo, Recanto Real e Pôr do Sol.
Ao todo, cerca de 3.296 famílias já possuem acordo de regularização com a empresa e, dessas, 1.858 já escrituraram seus lotes. A região é formada por aproximadamente 6.000 lotes e abriga mais de 30 mil moradores.
