PUBLICIDADE:

Mais proteção para córregos, rios e lagos do DF

GDF vai implantar Comitê de Gestão e Monitoramento de Áreas de Proteção de Manancial

O Governo do Distrito Federal vai implantar o Comitê de Gestão e Monitoramento de Áreas de Proteção de Manancial (APMs). O objetivo é subsidiar a atuação das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para garantir gestão e monitoramento das sub-bacias hidrográficas dos mananciais da região.

O objetivo é assegurar a disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade para o abastecimento público.

“As mudanças do clima já se tornaram fenômenos que chegam ao dia a dia das pessoas. Então, a gestão dos mananciais de água para abastecimento público do DF, território caracterizado como divisor de águas, com rios abundantes, mas de baixa vazão, é fundamental para que estejam disponíveis ao uso”, afirma o secretário da Sema, Sarney Filho.

O Comitê terá a missão de elaborar pareceres e encaminhar demandas apresentadas em processos específicos relacionados a atividades que ocorrem em APMs. Também deve realizar o diagnóstico dos problemas e peculiaridades existentes em cada uma das áreas, para a elaboração de planos anuais de gestão com ações de monitoramento contínuo.


USO SUSTENTÁVEL


Nesse sentido, o Comitê deve propor iniciativas que garantam a manutenção do equilíbrio do meio ambiente a partir de ações de conservação e promoção do uso sustentável, sem prejuízo das atividades realizadas pela concessionária de serviço público autorizada a captar e distribuir água.

A instância poderá contar com representantes de outros órgãos de governo e de instituições da sociedade civil para colaborar com o trabalho por meio da assinatura de Termos de Cooperação. O Comitê de Gestão e Monitoramento de Áreas de Proteção de Manancial foi criado pela Portaria Conjunta nº 04/2020, publicada no diário oficial no dia 05 de novembro, segue o proposto nos artigos 95, 97 e 99 da Lei Complementar nº 803, de 05 de abril de 2009, alterada pela nº 854, de 15 de outubro de 2012, que aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT/DF).


SÃO 27 AS APMS CONTEMPLADAS PELOS TERMOS DA PORTARIA:


  • Alagado;

  • Bananal;

  • Barrocão;

  • Brejinho;

  • Cabeça de Veado;

  • Cachoeirinha;

  • Capão da Onça;

  • Contagem;

  • Corguinho;

  • Crispim;

  • Currais;

  • Descoberto;

  • Engenho das Lages;

  • Fumal;

  • Mestre D’armas;

  • Olho D’agua;

  • Paranoazinho;

  • Pedras;

  • Pipiripau;

  • Ponte de Terra;

  • Quinze;

  • Ribeirão do Gama;

  • Santa Maria;

  • São Bartolomeu (partes Norte e Sul),;

  • Taquari e

  • Torto.

*Com informações da Secretaria de Meio Ambiente

PUBLICIDADE:

anuncio_la_salle_vertical_retangle.jpg

PUBLICIDADE:

20200603_anuncio_GDF.png
Caminito_300x300.jpg