Lotes no Lago Azul chegam a R$ 304 mil, aponta laudo da CEF


Os valores definidos pela Caixa Econômica Federal para os lotes do condomínio Lago Azul, no Grande Colorado, assustaram os moradores que estavam aguardando pelas escrituras dos terrenos. O parcelamento faz parte da primeira Venda Direta executada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Os valores chegam a R$ 304 mil, preço considerado muito alto pelos moradores da região. Em comparação com áreas regularizadas pelo Governo de Brasília, as cifras apresentadas superam o preço médio de lotes estipulados para o condomínio Ville de Montagne, no Lago Sul, de R$ 188 mil.

O Lago Azul é o primeiro condomínio em terras do Governo Federal a ser regularizado. Em junho, o 7º Ofício de Registro de Imóveis liberou as escrituras dos 174 terrenos. Com a documentação, a SPU anunciou o início do processo de Venda Direta. No último dia 20 de agosto, representantes do Órgão apresentaram para a comunidade a avaliação dos terrenos realizada pela Caixa Econômica Federal, mas os números não agradaram os moradores.

Síndica do Condomínio, Júnia Bittencourt, questiona o método adotada pela SPU. A expectativa dos ocupantes era de que houvesse um abatimento de até 40% do valor, referente às benfeitorias realizadas pelos moradores. “Achávamos que a Secretaria de Patrimônio da União usaria os mesmos critérios adotados pela Terracap para avaliação dos terrenos e das benfeitorias. Fomos surpreendidos pela forma de cálculo da Caixa, que fixou valores de lotes mais altos do que os estipulados pela Terracap em outros processos”, reclama.

O analista de sistemas Sérgio Augusto Novaes Cabral, 53 anos, mora no Lago Azul desde 2002. Ele conta que a expectativa da comunidade quanto à regularização era grande, mas afirma que o levantamento de preços “foi um balde de água fria”. “Todo mundo ficou muito frustrado, já que esperávamos um preço justo”, comenta. “Ter a propriedade do terreno é a realização de um sonho. Espero que a SPU fixe valores justos, porque, com a avaliação da Caixa, a maioria dos moradores não vai poder comprar os lotes”.

O Artigo 16 da Lei nº 13.465/2017 determina que “a aquisição de direitos reais pelo particular ficará condicionada ao pagamento do justo valor da unidade imobiliária regularizada”. Ainda segundo esse dispositivo, o preço final deve ser definido “sem considerar o valor das acessões e benfeitorias do ocupante e a valorização decorrente da implantação”. Júnia afirma que o método de cálculo da Caixa desconsiderou a valorização existente a partir das obras de infraestrutura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Patrimônio da União informou que a metodologia para a definição do valor final dos terrenos ainda não está acertada. “O laudo da Caixa foi entregue, mas ainda não há definição sobre a metodologia que será usada na valoração dos imóveis no Condomínio Lago Azul. Essa definição deve ocorrer nos próximos dias”, diz a nota.

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Márcio Caetano