Como anda a educação de seus filhos?


Para o desenvolvimento de uma sociedade forte, a educação tem um papel fundamental na preparação das novas gerações de profissionais, incremento da renda e formação de indivíduos com senso crítico necessário para a correta tomada de decisões. Mas, você já se perguntou como anda a qualidade da educação? O JNB fez essa pergunta para alunos, professores, pais e governo e chegou à conclusão de que o Distrito Federal ainda tem que trabalhar muito para garantir uma educação, minimamente, razoável.

Das metas estipuladas pelo Relatório do Plano Nacional de Educação 2018 (PNE/2018), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC), o DF se mostrou abaixo da média em relação aos demais estados, principalmente quando se trata de educação infantil.

Por parte da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal “toda criança a partir dos quatro anos de idade tem direito à uma vaga nas unidades de educação infantil da rede pública de ensino”. Porém, a realidade de quem está na ponta é bem diferente.

Entre as crianças de 4 a 5 anos, por exemplo, 100% delas deveria estar na escola até 2016, mas, 18,3% do público mirim, cerca de 15.450 crianças, não tiveram essa oportunidade. O índice da educação na primeira infância do DF somente superou o desempenho de estados como o Acre e o Amapá, ficando atrás das outras 24 unidades da Federação.

Quando se trata de Ensino em Tempo Integral (ETI), os indicadores são ainda mais preocupantes. Enquanto em 2014, o DF possuía 8,4% de suas escolas com disponibilidade para esse tipo de atendimento escolar, em 2017 o índice caiu para 7,2%, aumentando ainda mais a distância em relação à meta projetada pelo PNE/2018 de, no mínimo, 50%.

No ensino fundamental, a Secretaria afirma que atualmente todos os estudantes que requereram vaga foram matriculados. Porém, o PNE/2018 constatou um excedente de quase 30% dos alunos, com idade até os 16 anos, que não concluiu o ensino fundamental nas escolas do DF – o que representa cerca de 15 mil jovens.

CONTRADIÇÕES DO ENSINO MÉDIO

Se por um lado, o Governo trabalha para reduzir os índices de reprovação e de abandono escolar no ensino médio, com a ampliação da oferta de educação em tempo integral, por outro há contradições que colocam em dúvida a capacidade de atendimento por parte das escolas do DF.

Nas RA’s de Sobradinho I e II, por exemplo, não há nenhuma escola de ensino médio que atenda aos jovens em período integral. Das 38 unidades escolares credenciadas na rede pública de ensino, dez são voltadas para o ensino infantil, 22 para o ensino fundamental e apenas quatro estabelecimentos da rede pública recebem os jovens do ensino médio.

Ou seja, com 18 escolas a menos do que o ensino fundamental, como atender minimamente aos estudantes sem que haja abandono ou migração para unidades educacionais de outras RA’s?

No caso do Centro Educacional de Ensino Médio 1 de Sobradinho, segundo pais da região, a demanda de matrícula continua a superar o número de vagas oferecidas. “Todo ano quem quer matricular o filho na escola tem de enfrentar filas sem a garantia de conseguir, tendo às vezes que dormir na porta da escola”, relata Arlete Medeiros, mãe de um filho de 16 anos que estuda no colégio.

Para quem consegue a matrícula, as perspectivas em relação ao ensino médio melhoram consideravelmente. Bianca Romana, de 17 anos, é aluna do Centro de Educacional 4, em Sobradinho II. A estudante do 2° ano do ensino médio afirma que “nos dois anos que estudei no CED, as condições sempre foram boas e, recentemente, disponibilizaram até uma sala de informática para estudarmos”, relata a aluna.

A estudante, que pretende cursar a faculdade de Direito, tem consciência da importância do bom espaço escolar para sua formação. “Os professores são ótimos e sempre que precisamos de ajuda também podemos contar com a equipe gestora do colégio” pontua.

Segundo os dados do Governo do Distrito Federal (GDF), foram repassados neste ano às Administrações Regionais de Sobradinho I e II, na área de educação, cerca de R$ 5,6 milhões através do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Os recursos, afirma a Secretaria de Estado de Educação, “podem ser usados para diversas finalidades, como manutenção, serviços de telefonia ou internet, aquisição de recursos materiais, etc”.

Por outro lado, o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO-DF) afirma que a situação é crítica. De acordo com a assessoria do Sindicato “Poucas escolas recebem recursos financeiros suficientes para se organizarem, em cada semestre, que possibilitem o oferecimento de ambientes apropriados para a prática do magistério”. O SINPRO-DF salienta que esses problemas incidem diretamente na qualidade de ensino e na atuação do professor. “Quando a situação física das unidades escolares não é boa para professores, também não o são para os estudantes”, lamenta o sindicato.

DÉFICIT DE PROFESSORES

Atualmente, de acordo com o SINPRO-DF, cerca de três mil vagas de professores estão em aberto na rede pública de ensino. O sindicato explica, no entanto, que “esse número não é exato porque estamos levando em consideração apenas as vagas surgidas em razão de aposentadorias, que tem sido uma média de 1.400 por ano desde 2015”.

O SINPRO explica que a proposição da Reforma da Previdência, em 2016, a situação piorou ainda mais. “Quando o governo federal pôs em curso a Reforma da Previdência, os professores anteciparam seus pedidos de aposentadoria com o temor de perderem direitos conquistados”, alerta.

A violência em sala de aula também tem contribuído para a evasão dos educadores. A falta de segurança nas escolas ameaça professores e alunos. Um professor da rede pública que não quis se identificar afirmou que sofre ameaças “diariamente”. De acordo com o profissional “em sua maioria são verbais, mas já houve casos de agressões físicas”, relata.

Para tentar coibir esse tipo de ameaça, a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou leis com o objetivo de coibir a violência no interior das escolas públicas do DF, como a Lei 5.835 de 2014. A lei cria a “área escolar de segurança”, estabelecendo uma série de obrigações do governo para garantir a integridade física de alunos e professores, além do bom funcionamento da atividade escolar.

Entre as principais exigências estão a instalação de câmeras de segurança, pavimentação de ruas próximas da unidade escolar, reforço da ação policial e aumento da fiscalização comercial próxima dos estabelecimentos de ensino.

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Márcio Caetano