Aberto Edital de concessão de uso da Torre de TV Digital

O governo do Distrito Federal publicou, durante o mês de outubro, o aviso de licitação para transferência da Torre de TV Digital, em Sobradinho, à iniciativa privada. Os interessados têm até 14 de novembro para se candidatar. Apenas pessoas jurídicas podem participar do processo.

O Edital prevê a assinatura de um contrato de concessão válido por 15 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período de tempo. As empresas interessadas em participar do processo de licitação tem até o próximo dia 14 de novembro para pagar a caução, um total de R$ 113 mil reais. O pagamento, que deve ser realizado em uma agência do Banco Regional de Brasília (BRB), poderá ser efetuado através de deposito identificado ou via Transferência Eletrônica Disponível (TED).

As propostas de concessão de uso serão recebidas no dia 18/11, entre 09h e 10h, no auditório da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap. A avaliação dos projetos ficará sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis – COPLI.

Ao todo, oito imóveis estão incluídos no processo licitatório. As unidades compõem o Complexo Turístico da Torre de TV Digital, conhecido também como Complexo Mirante Flor do Cerrado.

O valor total do investimento é de R$ 13,6 milhões. A quantia corresponde à estimativa de gastos para a gestão e manutenção do espaço, que incluem limpeza, segurança e serviços de manutenção

Atualmente, as receitas do monumento são de cerca de R$ 1,1 milhão, segundo Terracap. Já a cessão do espaço renderá aos cofres públicos, pelo menos, R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o GDF, a concessão da Torre de TV Digital à iniciativa privada não vai interferir na visitação pública ao espaço. Com a nova administração, o acesso ao mirante deve estar disponível entre dois e seis dias por semana.