A água como direito humano básico


Geralmente quando os direitos humanos são pautados, a maioria das pessoas diz que eles só servem para defender “bandidos”. Porém, quem se posiciona com esse tipo de afirmação deixa mais que evidente que estão confundindo os conceitos e as coisas. No entanto, o painel “Conferência de Juízes e Promotores”, promovido pelo Fórum Mundial da Água mostrou que direitos humanos é para todos os cidadãos, inclusive no direito básico à água.

Na tarde desta segunda feira (19), o debate contou com a presença de juízes, promotores, diplomatas, cientistas, professores e líderes da área, entre os participantes da mesa estavam o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, a advogada e mestre em direito ambiental, Sheila Abed e o vice-presidente central do Paquistão e conselheiro do meio ambiente, Malik Amin Aslan para debater os desafios atuais, além das soluções jurídicas e inovadoras para os problemas que envolvem a água e sua utilização. Os participantes da mesa foram

O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, iniciou seu discurso com uma breve homenagem à vereadora Marielle Franco, que também era defensora dos direitos humanos e foi assassinada na região central do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (14). “Gostaria de deixar meus sentimentos a defensora dos direitos humanos, Marielle Franco”, disse o juiz. Em seguida começou sua fala sobre a importância da água. “A água tem papel fundamental na vida de qualquer ser, o acesso à ela é um direito humano básico e deve ser garantida pelo Estado”, disse Roberto. Em outro momento de fala, o juiz citou ainda dois públicos que não têm acesso ao bem potável como deveria, bem como saneamento básico, a população prisional e os indígenas. “Segundo a OMS, cerca de 4 milhões e meio de pessoas no mundo não tem acesso aos direitos humanos básicos, o sistema prisional, por exemplo, tem falhas. A pessoa que está sendo privada de liberdade também é privada da água, nós temos que ter mais atenção com esse público”, completou o juiz.

A advogada paraguaia Sheila Abed e o vice-presidente do Paquistão Malik Amin seguiram o debate falando sobre as políticas públicas nos processos dos direitos humanos, para garantir água à populações mais pobres, que vivem em situações de riscos e também para as minorias. Ao final do debate o trio foi bastante aplaudido pela plateia.

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Márcio Caetano