O Residencial foi aprovado no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan/DF) em 2020 As escrituras dos 26 lotes...

A área fica localizada no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho II Mais uma etapa foi cumprida para...

A condenação refere-se ao pagamento de custas sucumbenciais para advogados dos apelantes que reverteram a decisão em segunda instância A...

Decreto que aprova o projeto urbanístico da área foi publicado nesta quinta-feira (24) A regularização do Condomínio Jardim Vitória,...

Durante reunião virtual realizada nesta quinta-feira (19), o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) aprovou, por...

O Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan) aprovou hoje (19), durante sua 76ª Reunião Extraordinária,...

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) obteve a condenação criminal em decorrência da...

Os condomínios horizontais do DF que quiserem ter acesso à coleta de resíduos domiciliares pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) devem...

O Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu, em sentença publicada nesta quinta-feira.

Ontem (04), o Vila Rica se juntou aos condomínios Beija Flor e Serra Dourada II, que também foram aprovados em reunião virtual do Conselho.

O MP argumenta impossibilidade da usucapião em terras irregulares e reforça que não cabe ao Judiciário regularizar parcelamentos

O Ministério Público do Trabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal (SRTB/DF), emitiu uma série de...

A Advocacia Geral da União (AGU) reafirmou por meio de uma petição protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1)

Com administração e normas de convivência próprias, essas comunidades vivem quase que em separado do resto da cidade.

Nova Diretoria da UNICA-DF tomou posse no dia 25 de outubro, em solenidade realizada na sede da entidade, no SIA

O prazo do edital de regularização da Urbanizadora Paranoazinho (UP) termina neste sábado, dia 21 de setembro. Os quase 90 dias de prazo...

Servidores da Casa Civil e da Secretaria de Governo trabalharão três meses na análise jurídica dos processos O processo de regularização...

Por unanimidade, ministros do STJ negam recurso proposto pela associação do condomínio Solar de Athenas, no Grande Colorado A 3ª Turma do...

Em um bate papo com o JNB, Júnia Bittencourt fala sobre a expectativa do cenário de regularização no DF para os próximos anos, alterações...

Foto: Renato Alves/Agência Brasília O Governo do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,...